Ser demitido gera muitas dúvidas sobre quais valores e direitos devem ser pagos pelo empregador. Conhecer as verbas rescisórias e a forma correta de rescisão ajuda o trabalhador a identificar se recebeu tudo o que tinha direito.
O que compõe a rescisão de contrato
Dependendo do tipo de demissão, o trabalhador pode ter direito a saldo de salário, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais com o terço constitucional, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e liberação das guias para movimentação do fundo e do seguro-desemprego.
Demissão com ou sem justa causa
Os direitos variam bastante conforme o motivo da rescisão. Na demissão sem justa causa, o trabalhador tem acesso a praticamente todas as verbas e ao seguro-desemprego, enquanto na demissão por justa causa perde parte desses direitos. Já no pedido de demissão, algumas verbas mudam de forma, como o acesso ao FGTS.
Erros comuns que prejudicam o trabalhador
É comum encontrar cálculos incorretos de verbas, ausência de anotação correta na carteira de trabalho, atraso no pagamento da rescisão ou pressão para assinar acordos sem entender o que está sendo abatido. Esses erros podem ser corrigidos, mesmo depois da demissão, dentro do prazo legal para reclamar na Justiça do Trabalho.
Se você tem dúvidas sobre sua rescisão ou suspeita que algum valor não foi pago corretamente, entre em contato para uma análise do seu caso.
